Questão
Q380756
Prova: Concurso ControladoriaGeral do Estado - PI (CGE/PI) - Auditor Governamental Área Engenharia - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2015
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ControladoriaGeral do Estado - PI (CGE/PI)
Após um ano da assinatura do contrato, a empresa construt...
Após um ano da assinatura do contrato, a empresa construtora responsável por uma obra pública de construção rodoviária pleiteou reajustamento nas medições. O fiscal calculou o valor com base em índices diferentes para terraplenagem, pavimentação e sinalização, conforme previsto em cláusula contratual de reajustamento, e, por fim, autorizou o pagamento.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.
O pagamento de reajustamento dispensa o aditivo contratual, já que não há alteração das condições contratuais inicialmente pactuadas.Comentários
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