Questão Q378828
2007 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Secretaria Municipal de Administração de Vitória - ES (SEMAD/ES)
Engenharia Cartográfica e de Agrimensura Geral
Prova: Concurso Secretaria Municipal de Administração de Vitória - ES (SEMAD/ES) (2ª edição) - Engenheiro Área Engenharia Cartográfica - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2007 • Secretaria Municipal de Administração de Vitória - ES (SEMAD/ES) (2ª edição)

A Lei n.º 10.257/2001, denominada Estatuto da Cidade, es...

A Lei n.º 10.257/2001, denominada Estatuto da Cidade, estabelece normas que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental. Com base no Estatuto da Cidade, julgue os próximos itens.

Não há previsão de participação direta dos cidadãos nos processos decisórios.

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...