Para o estabelecimento de valores a serem transferidos a...

Para o estabelecimento de valores a serem transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios, será utilizada a combinação dos seguintes critérios, segundo análise técnica de programas e projetos, entre outros:

1. perfil demográfico da região.

2. perfil epidemiológico da população a ser coberta.

3. características quantitativas e qualitativas da rede de esgotos na área.

4. níveis de participação do setor saúde nos orçamentos estaduais e municipais.

5. previsão do plano qüinqüenal de investimentos da rede.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

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