A transformação da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) em contribuição não cumulativa foi anunciada em 2003 e entrou em vigor em fevereiro por meio de medida provisória. Segundo o governo, esta medida visa desonerar a produção e aumentar a competitividade dos produtos brasileiros no exterior. Em contrapartida, o governo elevou as alíquotas da Cofins de 3% para 7,6% sobre o faturamento das empresas. Analisando o texto, podemos afirmar que
esta mudança teve peso diferente de acordo com o setor da economia. Setores complexos, com várias etapas de produção, foram beneficiados, pois podem abater o aumento da alíquota nas etapas anteriores. Por outro lado setores com intensiva mão-de-obra (como os serviços) ficaram prejudicados, pois não têm como abater o imposto.
esta mudança teve peso diferente de acordo com o setor da economia. Setores complexos, com várias etapas de produção, foram prejudicados, pois a nova alíquota se soma em cada etapa da produção. Por outro lado, setores com intensiva mão-de-obra (como os serviços) ficaram beneficiados.
esta mudança foi igualmente prejudicial para todos os setores da economia que, com o aumento da alíquota, certamente terão sua carga tributária aumentada independente do fato da não acumulação.
essa mudança beneficia igualmente todos os setores da economia, independente de sua natureza. Pois o fato de se pagar um tributo não cumulativo será sempre mais vantajoso em relação ao aumento de 4,6 pontos percentuais.
essa mudança não traz nenhuma vantagem ou desvantagem perceptível para nenhum setor da economia.
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