Com relação aos mecanismos de participação da sociedade n...

A ouvidoria do SUS é um mecanismo que permite ao usuário manifestar-se e ser ouvido quanto às irregularidades ou aos elogios, de modo sigiloso e anônimo, podendo contribuir para o aprimoramento do SUS.

De acordo com o exposto durante a 14.a Conferência Nacional de Saúde, a necessidade de qualificação dos conselheiros de saúde em nível municipal e estadual foi superada desde a criação do SUS.

Apesar de o relatório de gestão ser um documento que contém informações gerenciais relevantes para as ações do controle social, os conselheiros só podem acessá-lo por intermédio do colegiado do Conselho Nacional de Saúde.

O Conselho Nacional de Saúde é presidido pelo Ministro da Saúde.

O Conselho Nacional de Saúde é o único órgão deliberativo que acumula as competências de formulação, execução e fiscalização financeira junto ao SUS.