As diretrizes a serem observadas na elaboração dos planos de saúde devem estar de acordo com as características epidemiológicas e com a organização dos serviços nos entes federativos e nas Regiões de Saúde e serão estabelecidas pelo(a):
Comissão IntergestoresTripartite.
Conferência Nacional de Saúde.
Comissão Intergestores Bipartite.
Conselho Estadual de Saúde.
Conselho Nacional de Saúde.
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