A respeito da notificação compulsória de doenças, assina...

O SINASC é o principal instrumento de coleta dos dados de notificação compulsória.

Não se deve aguardar a confirmação do caso para se efetuar a notificação, pois isto pode significar perda da oportunidade de intervir precocemente.

A notificação deve ser sigilosa, só podendo ser divulgada fora do âmbito médico-sanitário em caso de risco para a comunidade, respeitando-se o direito de anonimato dos cidadãos.

O envio dos instrumentos de coleta de notificação deve ser feito mesmo na ausência de casos, configurando- se o que se denomina notificação negativa que funciona como um indicador de eficiência do sistema de informações.

Estados e municípios podem adicionar à lista de doenças de notificação compulsória, outras patologias de interesse regional ou local, justificada a sua necessidade e definidos os mecanismos operacionais correspondentes.