A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o...

A iniciativa privada pode participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter complementar.

A assistência farmacêutica não está incluída no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS).

Somente as ações e serviços de saúde, executados diretamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) são organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade crescente.

Os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede conveniada, não são obrigados a permitir a presença, junto à parturiente, de um acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sendo esta uma obrigação somente da rede própria.

Os serviços de saúde dos hospitais universitários e de ensino não são integrados ao Sistema Único de Saúde (SUS).