Os indicadores nacionais de garantia de acesso às ações e aos serviços de saúde no âmbito do SUS serão definidos pelo Ministério da Saúde a partir de diretrizes estabelecidas pelo(a):
Comitê de Políticas Públicas.
Plano Nacional de Saúde.
Planejamento Estratégico.
ProgramaçãoAnual de Saúde.
Diagnóstico Situacional.
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