De acordo com a Lei n.o 8.142/1990, que dispõe sobre a p...

Manter vínculo dos serviços do SUS com os seus usuários é função do gestor federal.

A Conferência Nacional de Saúde reúne-se a cada quatro anos, a fim de avaliar a situação da saúde e formar novas diretrizes.

O Conselho de Saúde, que é permanente e conta com poder deliberativo, constitui-se de prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários do SUS.

Formular e controlar a execução de estratégias que norteiem o funcionamento do SUS, excetuada a utilização de recursos financeiros, cabe ao Conselho de Saúde.

Exercer funções de normatização e de coordenação da gestão nacional do SUS é papel do gestor estadual.