A regulamentação da Lei 8.159, pelo Decreto 4.073, de 3...

Questão Q34752

2002 Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)

Arquivologia Geral

Prova: Concurso Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - Arquivologista (Com Inglês) - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) do ano 2002 • Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)

A regulamentação da Lei 8.159, pelo Decreto 4.073, de 3 de janeiro de 2002, define, ainda, que os arquivos priva- dos, quando considerados como conjuntos de fontes relevan- tes para a história, cultura e desenvolvimento nacional

A poderão ser declarados de interesse público e social por decreto do Presidente da República. B

poderão ser declarados de interesse público e social por decreto do Presidente da República.

podem ser objeto de desapropriação por parte do po- der público competente desde que seus proprietários recebam justa indenização.

se franqueados à consulta pública, não poderão ser objeto de quaisquer tipos de taxas ou impostos.

passam a ter seu acervo sujeito às normalizações do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ) após o falecimento do titular.

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente

Carregando comentários...

A regulamentação da Lei 8.159, pelo Decreto 4.073, de 3...

Comentários

Compartilhar Questão