Questão
Q341393
Prova: Concurso Banco do Brasil S.A. (BB) (2ª edição) - Certificação Interna Área Setor Público - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2009
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Banco do Brasil S.A. (BB) (2ª edição)
Alguns serviços são considerados intrinsecamente públicos...
Alguns serviços são considerados intrinsecamente públicos, ainda que seu fornecimento seja feito por produtores privados. Nesses casos, mesmo não sendo o produtor direto do serviço, o Estado atua como regulador. Para tal fim, os instrumentos regulatórios de que o Estado dispõe incluem
I a definição de tarifas por meio de política tarifária.
II o estabelecimento de quantidade mínima de serviço a ser oferecido pelas empresas.
III o estabelecimento de restrições à entrada de concorrentes e à saída dos atuais
prestadores do serviço.
IV a determinação de padrões de desempenho para a prestação dos serviços.
Assinale a opção correta.
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