Questão
Q339264
Prova: Concurso Senado Federal (SF) - Consultor Legislativo Área Economia / Minas e Energia - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2002
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Senado Federal (SF)
Julgue os itens abaixo, tendo em vista temas relativos ao...
Julgue os itens abaixo, tendo em vista temas relativos ao atual processo de abertura do mercado brasileiro de óleo e gás, as regulamentações, os desafios regulatórios, a estrutura e o comportamento do setor.
No midlestream, em que a PETROBRAS detinha toda a rede de transporte de gás até a recente construção do gasoduto Brasil-Bolívia, encontra-se um grande desafio regulatório atual. Como se trata de prestação de serviço de rede já implantada, a concorrência deve ocorrer na distribuição e não no transporte, garantindo-se o acesso aos gasodutos, mediante pagamento de aluguel, cujo valor não seja tão alto a ponto de inviabilizar a concorrência na distribuição, nem tão baixo a ponto de inibir investimentos em novos dutos.Comentários
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