Embora o Código Penal Brasileiro (CPB) utilize o termo le...

Embora o Código Penal Brasileiro (CPB) utilize o termo lesão corporal, a expressão lesão pessoal é considerada mais apropriada por diversos tratadistas, entre eles Alcântara Machado, autor do anteprojeto do CPB de 1940, porque o dano da lesão pode atingir a psique e o soma. Acerca dos aspectos relacionados às interpretações médico-legais das lesões corporais, julgue os itens a seguir. A incapacidade permanente para o trabalho, a enfermidade incurável e a deformidade permanente, como resultado de lesão corporal, caracterizam lesão corporal gravíssima. A debilidade permanente de membro, sentido e função e a aceleração de parto caracterizam lesões corporais de natureza grave. A rubefação e o eritema são considerados lesões corporais de natureza leve.