Questão Q33174
2004 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Departamento de Polícia Federal (DPF)
Prova: Concurso Departamento de Polícia Federal (DPF) (3ª edição) - Arquiteto - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2004 Departamento de Polícia Federal (DPF) (3ª edição)

Com relação a normas do código de edificações, julgue os...

Com relação a normas do código de edificações, julgue os itens subseqüentes.

A carta de habite-se é o documento expedido nos casos de obra inicial e obra de modificação com acréscimo ou decréscimo de área, executadas de acordo com os projetos aprovados ou visados, que pode ser parcial ou em separado.

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