Analise as descrições dos tipos de licença ambiental apresentadas abaixo.
Tipo I
Sua emissão ocorre com a aprovação do EIA/RIMA, sendo um instrumento indispensável à solicitação de financiamentos e obtenção de incentivos fiscais. Sua finalidade é estabelecer condições para que o empreendedor possa prosseguir com a elaboração de seu projeto, embora tal licença não autorize qualquer obra ou serviço no local do empreendimento.
Tipo II
É concedida após a realização de vistoria e da confirmação do funcionamento dos sistemas de controle ambiental. Também autoriza o início da realização do empreendimento e ocorre com prazo de validade. Esse prazo pode ser renovado após a realização de nova vistoria e quando, por exemplo, a atividade demanda ampliação de sua área de intervenção.
Os dois tipos de licença ambiental descritos são, respectivamente, licença
Prévia e de Operação.
de Operação e Prévia.
de Operação e de Instalação.
de Instalação e de Pré-operação.
de Instalação e Prévia.
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