Questão Q324614
2005 Escola de Administração Fazendária (ESAF) Secretaria de Estado da Tributação - RN (SET/RN)
Direito Tributário Taxas
Prova: Concurso Secretaria de Estado da Tributação - RN (SET/RN) - Auditor Fiscal do Tesouro Estadual AFTE (Prova II) - Escola de Administração Fazendária (ESAF) do ano 2005 • Secretaria de Estado da Tributação - RN (SET/RN)

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Preencha as lacunas do texto abaixo e escolha, em seguida, a opção que contém a seqüência em que foram preenchidas.

Para fins de instituição e cobrança de taxas, o Código Tributário Nacional considera os serviços públicos: _______________, quando suscetíveis de utilização, separadamente, por parte de cada um dos seus usuários; _________________, quando possam ser destacados em unidades autônomas de intervenção, de utilidade ou de necessidade públicas; __________________ utilizados pelo contribuinte, quando por ele usufruídos a qualquer título.

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