Declaração de óbito é o nome do formulário oficial no Bra...

A No caso de morte violenta, a declaração de óbito deverá ser fornecida pelos serviços médico‐legais. B A declaração de óbito do paciente internado sob regime hospitalar deverá ser fornecida pelo médico asistente e, na sua falta, por médico substituto pertencente à instituição. C Em caso de morte fetal, a declaração de óbito deverá ser fornecida pelos médicos que prestaram assistência à mãe, independente da idade gestacional em que ocorreu o evento. D No caso de óbito sem assistência médica em local sem Serviço de Verificação de Óbitos, a declaração de óbito deverá ser fornecida pelos médicos do serviço público de saúde mais próximo do local onde ocorreu o evento; na sua ausência, por qualquer médico da localidade.