O Atestado de Óbito é um documento que poderá ser assinado tanto por um médico legista quanto por um patologista ou por outro especialista médico que tenha acompanhado o falecimento. Esse documento é emitido e numerado pela(o):
Unidade Hospitalar.
Departamento de Anatomia.
Departamento de Patologia.
Secretaria de Segurança Pública.
Ministério da Saúde.
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