Julgue os itens a seguir, no que se refere à tributação e...

#Questão 320308 - Direito Tributário, Contribuições de melhoria, CESPE / CEBRASPE, 2005, CLDF/DF, Consultor Legislativo

Julgue os itens a seguir, no que se refere à tributação e às finanças públicas.

A contribuição de melhoria é espécie de tributo que pode incidir quando, em razão de obra pública, houver valorização de imóvel particular; sua base de cálculo não deverá ser o valor integral do imóvel, mas a valorização que ele sofrer.

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