Assinale a alternativa correta....

A

O imposto municipal sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos relativos (ITBI) é um imposto sobre produção e circulação.

B

O IPTU é um imposto municipal progressivo, cuja alíquota pode variar em razão do valor, da localização e do uso do imóvel.

C

Não constitui fato gerador de ICMS o simples deslocamento de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte.

D

O IPVA é um tributo de competência estadual que residualmente pode ser instituído pelos municípios.

E

A contribuição de melhoria incide sobre a instalação de nova fábrica em determinada localidade.