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A responsabilidade tributária...
#Questão 319394
-
Direito Tributário
,
Responsabilidade tributária
,
FCC
,
2015
,
TJGO/GO
, Juiz Substituto
A responsabilidade tributária
A) é atribuída expressamente por lei à terceira pessoa, que não praticou o fato gerador, mas que está a ele vinculado, podendo ser exclusiva ou supletiva à obrigação do contribuinte.
B) é atribuída ao sujeito passivo da obrigação tributária que pratica o fato gerador.
C) é do contribuinte quando a lei lhe impõe esta obrigação, mesmo que não pratique o fato gerador.
D) pode ser atribuída a terceiro estranho ao fato gerador através de contrato particular firmado entre o contribuinte e terceiro.
E) independe de qualquer vínculo jurídico entre o terceiro e o contribuinte, bastando que haja expressa disposição legal ou convenção entre as partes.
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