A doutrina e a jurisprudência constitucional classificam...

#Questão 319016 - Direito Tributário, Contribuições de melhoria, CESPE / CEBRASPE, 2014, CD, Analista Legislativo

A doutrina e a jurisprudência constitucional classificam os tributos em impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais. Acerca dessas espécies tributárias, julgue os itens que se seguem. O fato gerador da contribuição de melhoria não é a realização da obra em si, mas sua consequência. Com isso, para efeito de cobrança do tributo, deve-se considerar melhoria como sinônimo de valorização do imóvel beneficiado.

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