Em relação ao trabalho do menor e ao contrato de aprendiz...

#Questão 316333 - Direito do Trabalho, Proteção do Trabalho do Menor, CESPE / CEBRASPE, 2013, MTE, Auditor Fiscal do Trabalho

Em relação ao trabalho do menor e ao contrato de aprendizagem, julgue os itens subsecutivos.

O contrato de aprendizagem, que pressupõe anotação na CTPS, será extinto por lei em várias hipóteses, incluindo aquela em que o aprendiz completa vinte e quatro anos de idade, exceto se portador de deficiência, situação em que a idade não será o fator determinante para o término do contrato.

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