Considera-se empregador:
A empresa individual ou coletiva que admite trabalhadores como empregados, dirigindo suas atividades e com eles dividindo os riscos do empreendimento.
As associações recreativas que, mesmo não objetivando lucro, contratam trabalhadores avulsos.
Os profissionais liberais que atuam em suas próprias residências, contando com o auxílio de secretárias.
Solidário a empresa que, embora não contratando trabalhadores como empregados, integra o mesmo grupo econômico de outra, que conta com o auxílio de empregados.
O tomador de serviços eventuais prestados em atividades necessárias aos melhores resultados de seu empreendimento.
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