Considera-se empregador:...

A empresa individual ou coletiva que admite trabalhadores como empregados, dirigindo suas atividades e com eles dividindo os riscos do empreendimento.

As associações recreativas que, mesmo não objetivando lucro, contratam trabalhadores avulsos.

Os profissionais liberais que atuam em suas próprias residências, contando com o auxílio de secretárias.

Solidário a empresa que, embora não contratando trabalhadores como empregados, integra o mesmo grupo econômico de outra, que conta com o auxílio de empregados.

O tomador de serviços eventuais prestados em atividades necessárias aos melhores resultados de seu empreendimento.