Acerca dos princípios e fontes do Direito do Trabalho, ju...

#Questão 315121 - Direito do Trabalho, Introdução do Direito do Trabalho, CESPE / CEBRASPE, 2007, TRT 9ª, Técnico Judiciário

Acerca dos princípios e fontes do Direito do Trabalho, julgue os itens que se seguem.

Quando houver omissão nas disposições da legislação trabalhista, nos contratos individuais ou nas convenções e acordos coletivos de trabalho, o juiz do trabalho pode julgar por precedente jurisprudencial, analogia ou por eqüidade, inclusive adotando o Direito Comum como fonte subsidiária.

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