Quanto à caracterização da relação de emprego, julgue os...

#Questão 314849 - Direito do Trabalho, Identificação Profissional, CESPE / CEBRASPE, 2002, SF, Consultor Legislativo

Quanto à caracterização da relação de emprego, julgue os itens subseqüentes.

Sob pena de ofensa ao ato jurídico perfeito, a relação jurídica de representação comercial autônoma — celebrada entre pessoa física devidamente inscrita no conselho regional competente e empresa atacadista do setor de alimentos — não será descaracterizada em função da presença dos requisitos informadores da relação jurídica de emprego.

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