A Convenção no 87 da OIT, entre outros temas, tem como c...

#Questão 313621 - Direito do Trabalho, Assuntos relacionados à OIT/Convenções da OIT, FCC, 2014, TRT 19ª, Analista Judiciário

A Convenção no 87 da OIT, entre outros temas, tem como conteúdo

A) a garantia contra despedida arbitrária ou sem justa causa e foi ratificada pelo Brasil, porque compatível com o ordenamento constitucional.

B) a estabilidade do dirigente sindical e não foi ratificada pelo Brasil, porque a matéria já está regulamentada no ordenamento constitucional.

C) a intervenção e a interferência do Estado na organização sindical e não foi ratificada pelo Brasil, porque incompatível com o ordenamento constitucional.

D) as contribuições sindical e confederativa e foi ratificada pelo Brasil, porque compatível com o ordenamento constitucional.

E) a liberdade e a pluralidade sindicais e não foi ratificada pelo Brasil, porque incompatível com o ordenamento constitucional.

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