Questão Q313559
2009 Fundação Carlos Chagas (FCC) Tribunal Regional do Trabalho / 7ª Região (TRT 7ª)
Prova: Concurso Tribunal Regional do Trabalho / 7ª Região (TRT 7ª) - Analista Judiciário Área Execução de Mandados - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2009 Tribunal Regional do Trabalho / 7ª Região (TRT 7ª)

Considere as assertivas abaixo a respeito do Acordo e Con...

Considere as assertivas abaixo a respeito do Acordo e Convenção Coletiva de Trabalho.

I. O Acordo Coletivo de Trabalho é realizado entre o sindicato da categoria profissional, de um lado, e o sindicato da categoria econômica do outro.

II. Inexistindo sindicato numa base territorial, assumem a negociação para a celebração de Convenção Coletiva de Trabalho, as Confederações e, na falta destas, assumem as Federações.

III. Não é permitido estipular duração de Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho superior a dois anos.

IV. As Convenções Coletivas de Trabalho não possuem a obrigatoriedade de conter disposições sobre o processo de prorrogação de seus dispositivos, em razão da existência de norma legal específica sobre este tema.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, é correto o que se afirma APENAS em

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...