A respeito de contrato de trabalho por prazo determinado,...

O contrato de experiência não pode perdurar por mais que sessenta dias.

O contrato em questão somente será válido em serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do contrato.

Considera-se contrato de trabalho por prazo determinado todo contrato que suceder, dentro de seis meses, a outro contrato por prazo determinado, salvo se a expiração deste dependeu da execução de serviços especializados ou da realização de certos acontecimentos.

O contrato de experiência não é considerado como contrato por prazo determinado.

O contrato em apreço não poderá ser estipulado por mais de dois anos.