Considere as seguintes assertivas, à luz da jurisprudênci...

#Questão 312695 - Direito do Trabalho, Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Considere as seguintes assertivas, à luz da jurisprudência uniforme do TST:

I – É assegurada a estabilidade provisória ao empregado dirigente sindical, ainda que a comunicação do registro da candidatura ou da eleição e da posse seja realizada fora do prazo previsto no art. 543, § 5º, da CLT, desde que a ciência ao empregador, por qualquer meio, ocorra na vigência do contrato de trabalho.

II – As cláusulas normativas dos acordos coletivos ou convenções coletivas integram os contratos individuais de trabalho e somente poderão ser modificadas ou suprimidas mediante negociação coletiva de trabalho.

III – Os suplentes do conselho de administração das cooperativas gozarão de proteção contra a despedida arbitrária, desde que exerçam funções diretivas.

É CORRETO afirmar que:

A) todas as assertivas estão corretas;

B) apenas as assertivas I e II estão corretas;

C) apenas as assertivas II e III estão corretas;

D) apenas as assertivas I e III estão corretas;

E) não respondida.

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