Nenhuma empresa, ainda que não sujeita às regras de prop...

A nos estabelecimentos que não tenham quadros de empregados organizados em carreira e o brasileiro contar menos de 2 (dois) anos de serviço, e o estrangeiro mais de 2 (dois) anos. B quando o brasileiro exercer função análoga à do estrangeiro. C quando o brasileiro exercer função análoga à do estrangeiro. D quando a remuneração resultar de maior produção, para os que trabalham por comissão ou por tarefa. E quando houver quadro organizado em carreira, devidamente aprovado, em que seja garantido o acesso por antiguidade.