Sobre o contrato individual de trabalho, previsto na Con...

A se trata de contrato improrrogável. B não cabe aviso prévio nas rescisões antecipadas de contratos de experiência. C exceder o prazo de 90 dias transforma o contrato na espécie de tempo indeterminado. D o prazo contratual deve ser certo, isto é, sujeito a data, não sendo permitido sujeitar o prazo contratual à execução de certos serviços especificados. E o contrato de experiência não poderá exceder o prazo de 90 dias, prorrogáveis apenas uma única vez por mais 90 dias.