Segundo o Artigo 157, do Capítulo V, do Título II da Cons...

A

cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho

B

instruir os empregados, através de ordens de serviço, quanto às precauções a tomar no sentido de evitar acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais

C

adotar as medidas que lhes sejam determinadas pelo órgão regional competente

D

facilitar o exercício da fiscalização pela autoridade competente

E

fornecer os equipamentos de proteção individual para os seus empregados, a preço de custo