Considerando as regras legais sobre remuneração e sobre 1...

#Questão 312024 - Direito do Trabalho, Geral, FCC, 2015, TRT 9ª, Analista Judiciário

Considerando as regras legais sobre remuneração e sobre 13o salário, é correto afirmar:

A) Sendo parte da remuneração do empregado paga em utilidades, o valor da quantia efetivamente descontada e correspondente a essas, será computado para fixação da gratificação natalina.

B) Para os que recebem salário variável, o valor da parcela da gratificação natalina paga em 20 de dezembro, descontada a antecipação, é igual à média dos salários de novembro/ano anterior a novembro/ano referência.

C) Empregado que recebe a título de salário R$ 1.600,00 mensais, acrescido de R$ 950,00 como diárias para viagem, faz jus à gratificação natalina, segundo o salário de R$ 1.600,00.

D) As gorjetas dadas pelos clientes, devido à sua espontaneidade, não integrando a remuneração do empregado, são irrele vantes para o pagamento da gratificação natalina.

E) O empregado que teve adiantado metade do 13o salário com as férias, no mês de fevereiro, se dispensado por justa causa em 15 de maio, deverá receber integralmente sua verbas rescisórias.

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