Com relação ao contrato individual de trabalho, assinale...

#Questão 311833 - Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção, IADES, 2014, Metrô/DF, Advogado

Com relação ao contrato individual de trabalho, assinale a alternativa correta.

A) Opera-se a suspensão do contrato de trabalho quando o empregado ascende ao cargo de diretor de sociedade anônima, passando a ser, por conseguinte, representante legal da pessoa jurídica.

B) O afastamento da atividade laboral que enseja recebimento de auxílio-doença previdenciário caracteriza hipótese de suspensão do contrato de trabalho. Cessado o prazo de vigência desse benefício e não havendo prorrogação, o empregado deverá se apresentar nas 48 horas seguintes ao término desse prazo, ou justificar sua impossibilidade de retorno ao empregador, sob pena de se caracterizar justa causa para demissão.

C) Haverá suspensão, em se tratando de licença remunerada, por duas semanas em caso de aborto não criminoso.

D) Suspenso o contrato de trabalho em virtude de aposentadoria por invalidez, o empregado perde o direito à manutenção de plano de saúde ou de assistência médica a ele oferecido pela empresa.

E) Considera-se como modalidade de suspensão e interrupção, respectivamente, feriados e prestação do serviço militar obrigatório.

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