Assinale as afirmativas abaixo com F para falsa ou V para verdadeira e, a seguir, marque a opção que indica a seqüência correta.
( ) Preside a Câmara Superior de Recursos Fiscais, quando se reunir a Segunda Turma, o Presidente do 2o Conselho de Contribuintes.
( ) A 1a Turma da CSRF julga recursos relacionados a Imposto de Renda e é composta por 16 conselheiros.
( ) A 2a e a 3a Turmas da CSRF são integradas por 8 conselheiros cada uma.
( ) Compete à CSRF, por suas Turmas, julgar recurso voluntário contra decisão do Conselho de Contribuintes que der provimento a recurso de ofício.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}
