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#Questão 311255 - Direito Processual Tributário, Geral, ESAF, 2002, INSS, Auditor Fiscal da Previdência Social AFPS

Na segunda coluna abaixo, numere os parênteses com o algarismo romano que identifica o conceito apropriado contido na primeira coluna e, a seguir, indique a opção que contém a seqüência correta.

1a COLUNA:
I. Ato que dá início à fase litigiosa do procedimento.
II. Instrumento utilizado para formalização da constituição de crédito da Seguridade Social.
III. Requisito da notificação fiscal de lançamento de débito.
IV. Ato pelo qual a autoridade competente decide o litígio relacionado a auto de infração.
V. Ato pelo qual a autoridade competente, no curso do processo, retifica de ofício o lançamento de débito.
VI. Requisito do auto de infração. VII. Dá continuidade à fase litigiosa do procedimento.

2a COLUNA:
( ) Despacho-Decisório
( ) Auto de Infração
( ) Critérios de gradação da penalidade
( ) Discriminação dos fatos geradores
( ) Notificação fiscal de lançamento de débito
( ) Impugnação
( ) Decisão-Notificação
( ) Recurso contra decisão que indefere pedido de restituição

V-II-VI-III-II-I-IV-I

V-II-VI-II-I-IV-V-VII

IV-II-VI-III-II-I-V-I

V-II-VI-III-II-I-IV-VII

IV-VII-VI-III-II-I-IV-I

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