Ao apreciar impugnação, a autoridade julgadora, antes de...

#Questão 311237 - Direito Processual Tributário, Geral, ESAF, 2002, INSS, Auditor Fiscal da Previdência Social AFPS

Ao apreciar impugnação, a autoridade julgadora, antes de proferir a decisão, determinou, de ofício, a realização de diligência e abertura de prazo para que o sujeito passivo se manifestasse sobre seu resultado. Assinale, com F ou V, conforme sejam falsas ou verdadeiras as afirmativas abaixo acerca da atitude da autoridade e, a seguir, assinale a opção que contém a seqüência correta.

( ) Atende ao princípio da oficialidade.

( ) Atende ao princípio da livre convicção.

( ) Viola o princípio da verdade material.

( ) Atende ao princípio da verdade formal.

( ) Viola o princípio do contraditório.

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