Utilizando o entendimento expresso pelo autor no texto a...
Utilizando o entendimento expresso pelo autor no texto a seguir transcrito e considerando as normas que regem o contencioso administrativo fiscal no âmbito do INSS, classifique as afirmativas abaixo com F para falsa e V para verdadeira e, a seguir, marque a opção que contém a seqüência correta.
( ) A atividade administrativa de fiscalização, durante a qual o agente administrativo competente investiga os fatos tributários, solicita ao sujeito passivo a apresentação de livros e documentos etc., deve observar o princípio do contraditório.
( ) O indeferimento de pedido de isenção caracteriza o início de processo administrativo tributário.
( ) A Decisão-Notificação se dá após a etapa procedimental se transmudar em processual.
( ) A etapa processual subseqüente à decisão monocrática e que precede o julgamento do recurso, se demandar diligência, será presidida pelo princípio inquisitório.
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