Questão Q310962
2004 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Prefeitura de Boa Vista - RR
Direito Processual Penal Recursos em Geral
Prova: Concurso Prefeitura de Boa Vista - RR - Técnico Municipal Área Agente de Trânsito - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2004 • Prefeitura de Boa Vista - RR

Com relação ao código penal brasileiro e ao processo pena...

Com relação ao código penal brasileiro e ao processo penal brasileiro, julgue os itens subseqüentes.

O habeas corpus é cabível quando alguém sofrer ou se achar na iminência de sofrer violência ou coação ilegal na sua liberdade de ir e vir, salvo nos casos de punição disciplinar.

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...