Alternativa A: poderá ser impetrado por uma pessoa em favor de outrem.

Alternativa C: poderá ser impetrado pelo Ministério Público.

Alternativa D: comporta pedido de liminar.

Alternativa E: poderá ser impetrado preventivamente.

O habeas corpus não... - Estude Grátis

Questão Q310754

2011 Fundação Carlos Chagas (FCC) Tribunal Regional Eleitoral / Rio Grande do Norte (TRE RN)

Direito Processual Penal Recursos em Geral

Prova: Concurso Tribunal Regional Eleitoral / Rio Grande do Norte (TRE RN) - Analista Judiciário Área Judiciária - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2011 • Tribunal Regional Eleitoral / Rio Grande do Norte (TRE RN)

O habeas corpus não

poderá ser impetrado por uma pessoa em favor de outrem.

poderá ser impetrado em defesa da sociedade, para rever decisão injusta.

poderá ser impetrado pelo Ministério Público.

comporta pedido de liminar.

poderá ser impetrado preventivamente.

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