Questão
Q309479
Prova: Concurso Defensoria Pública da União (DPU) - Defensor Público da União - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2007
•
Defensoria Pública da União (DPU)
A respeito dos procedimentos, julgue os seguintes itens....
A respeito dos procedimentos, julgue os seguintes itens.
Com relação ao processo e julgamento dos crimes de calúnia e injúria, de competência do juiz singular, o pedido de explicações deve ser ajuizado no juízo cível e tem natureza jurídica de medida preliminar, obrigatória à propositura da ação penal.
Comentários
Faça login para participar da discussão.
Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...