Assinale a alternativa incorreta. A liberdade provisória...

Questão Q309205

2010 Ministério Público de São Paulo (MPE - SP) Ministério Público Estadual - SP (MPE/SP)

Direito Processual Penal Prisão e Liberdade Provisória

Prova: Concurso Ministério Público Estadual - SP (MPE/SP) - Promotor de Justiça - Ministério Público de São Paulo (MPE - SP) do ano 2010 • Ministério Público Estadual - SP (MPE/SP)

Assinale a alternativa incorreta. A liberdade provisória sem exigência de fiança, mediante termo do beneficiário de comparecer a todos os atos do processo onde sua presença for exigida, pode ser concedida:

quando o juiz verificar pelo auto de prisão em flagrante que o agente praticou o fato motivado pela legítima defesa.

na hipótese de o juiz verificar que não estão presentes os requisitos que autorizam a prisão preventiva.

quando o agente, por motivo de pobreza, embora afiançável a infração penal, não puder prestá-la.

pela autoridade policial nos casos de infração penal punida com detenção ou prisão simples.

se o juiz verificar pelo auto de prisão em flagrante que o agente praticou o fato motivado por uma causa excludente da ilicitude.

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Assinale a alternativa incorreta. A liberdade provisória...

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