Sobre a prisão em flagrante, dispõe o Código de Processo...

#Questão 306349 - Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, VUNESP, 2014, PC/SP, Desenhista Técnico

Sobre a prisão em flagrante, dispõe o Código de Processo Penal que

A) qualquer do povo deverá e as autoridades policiais e seus agentes poderão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.

B) na falta ou no impedimento do escrivão, apenas o policial militar em serviço, designado por seu superior imediato, lavrará o auto, depois de prestado o compromisso legal.

C) nas infrações habituais, entende-se o agente em flagrante delito enquanto não cessar a habitualidade.

D) a falta de testemunhas da infração invariavelmente impede a lavratura do auto de prisão em flagrante.

E) a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente, ao Ministério Público e à família do preso ou à pessoa por ele indicada.

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