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A prisão preventiva...
#Questão 305103
-
Direito Processual Penal
,
Prisão e Liberdade Provisória
,
CESPE / CEBRASPE
,
2014
,
TJCE/CE
, Técnico Judiciário
A prisão preventiva
A) poderá ser decretada pelo juiz somente após o recebimento da denúncia e durante o curso do processo penal.
B) poderá ser decretada pela autoridade policial durante a investigação policial.
C) não poderá ser decretada se o juiz verificar, pelas provas constantes dos autos, que o agente praticou o crime em situação de legítima defesa.
D) poderá ser decretada em se tratando de crimes hediondos, ainda que não haja provas da existência do crime e indícios suficientes de autoria.
E) poderá ser decreta em substituição à prisão em flagrante por crime hediondo, não sendo necessário, nessa situação, ser motivada sua decisão.
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