Numa ação penal, a prisão preventiva do acusado foi decre...

Questão Q305080

2013 Fundação Carlos Chagas (FCC) Tribunal Regional do Trabalho / 15ª Região (TRT 15ª)

Direito Processual Penal Prisão e Liberdade Provisória

Prova: Concurso Tribunal Regional do Trabalho / 15ª Região (TRT 15ª) - Técnico Judiciário Área Administrativa (Segurança) - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2013 • Tribunal Regional do Trabalho / 15ª Região (TRT 15ª)

Numa ação penal, a prisão preventiva do acusado foi decretada para garantia da ordem pública. Posteriormente, verificando que o réu tinha residência e emprego certos e bons antecedentes, o juiz revogou a prisão. No curso da instrução, testemunhas arroladas pela acusação passaram a receber ameaças do acusado. Nesse caso, o juiz

A poderá, de novo, decretar a prisão preventiva deste por conveniência da instrução criminal. B não poderá voltar a decretar a prisão preventiva, porque a prisão anterior foi revogada. C só poderá voltar a decretar a prisão preventiva se os motivos da revogação tiverem se alterado. D poderá decretar a prisão temporária do acusado até a realização da audiência de instrução. E só poderá decretar novamente a prisão preventiva se tratar de crime da competência do Tribunal do Júri.

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