Considerando as provas no processo do trabalho, julgue os...

#Questão 304396 - Direito Processual do Trabalho, Provas, CESPE / CEBRASPE, 2010, TRT 21ª, Analista Judiciário

Considerando as provas no processo do trabalho, julgue os itens a seguir.

Considere que Cássio tenha entrado com ação trabalhista que postule a condenação do seu ex-empregador ao pagamento de indenização correspondente ao vale-transporte relativo a todo o pacto laboral, o qual durou onze meses. Nesse caso, cabe a Cássio o ônus de comprovar que, durante o período laboral, satisfez os requisitos indispensáveis à obtenção do valetransporte.

  • 09/09/2018 às 05:35h
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    Atualmente o TST editou nova súmula, a qual prevê que CABE AO EMPREGADOR o ônus de comprovar que o empregado não satisfaz os requisitos indispensáveis para a concessão do vale-transporte.

    Súmula 460
    É do empregador o ônus de comprovar que o empregado não satisfaz os requisitos indispensáveis para a concessão do vale-transporte ou não pretenda fazer uso do benefício.

    Assim, como a questão data de 2010, esta não estava sob a égide da referida súmula, por isso aparece como "certa".

  • 10/07/2018 às 02:55h
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    VALE-TRANSPORTE. ÔNUS DA PROVA - Res. 209/2016, DEJT divulgado em 01, 02 e 03.06.2016
    É do empregador o ônus de comprovar que o empregado não satisfaz os requisitos indispensáveis para a concessão do vale-transporte ou não pretenda fazer uso do benefício.

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