Questão Q304345
2011 Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO) Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP)
Direito Processual do Trabalho Disposições preliminares
Prova: Concurso Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) - Analista Área Jurídico (Inglês) - Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO) do ano 2011 • Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP)

Nos termos do art. 496 da CLT, quando a reintegração do e...

Nos termos do art. 496 da CLT, quando a reintegração do empregado estável for desaconselhável, dado o grau de incompatibilidade resultante do dissídio, o Tribunal do Trabalho poderá converter aquela obrigação em indenização.

Tal faculdade, dada ao Tribunal, encontra-se lastreada, como uma exceção, de acordo com o princípio processual trabalhista da(o)

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