Questão
Q304187
Prova: Concurso Tribunal Regional do Trabalho / 18ª Região (TRT 18ª) - Analista Judiciário Área Execução de Mandados - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2008
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Tribunal Regional do Trabalho / 18ª Região (TRT 18ª)
Quanto à Ação Rescisória, considere: I. Quando o sindic...
Quanto à Ação Rescisória, considere:
I. Quando o sindicato é réu na ação rescisória por ter sido autor como substituto processual na ação originária, é desnecessária a citação dos substituídos.
II. A ação rescisória deverá ser proposta no prazo de dois anos, contados do dia subseqüente ao trânsito em julgado da última decisão proferida na causa, seja de mérito ou não.
III. A propositura de ação rescisória suspenderá a execução da sentença rescindenda.
IV. É incabível ação rescisória contra sentença de homologação judicial de termo de conciliação entre as partes em um litígio trabalhista.
Está correto o que consta APENAS em
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